quinta-feira, J março, 2023
  • Quem Somos
  • Contatos
  • Webmail
Gazeta Minas
  • Home
  • Brasil
  • Caleidoscópio
  • Mundo
  • Polícia
  • Política
  • Religião
  • Saúde
  • Gastronomia
  • Visão Geral
No Result
View All Result
  • Home
  • Brasil
  • Caleidoscópio
  • Mundo
  • Polícia
  • Política
  • Religião
  • Saúde
  • Gastronomia
  • Visão Geral
No Result
View All Result
Gazeta Minas
No Result
View All Result

Sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios

José Ribamar por José Ribamar
15 de maio de 2019
in Redação
0
Sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios

Pontos de acessibilidade no entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas para os Jogos Paralímpicos Rio 2016. Banheiro químico adaptado instalado para evento-teste (Fernando Frazão/Agência Brasil)

CompartilharTwittarCompartilhar

A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em eventos públicos ou privados.

Pela Lei 13.825, de 2019, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, 10% dos banheiros de eventos terão que ser adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado. Apesar de já estar em vigor, a legislação federal ainda precisa ser regulamentada já que não há sanção prevista para quem infringir a norma.

Legislação semelhante já é adotada por alguns estados. Em Santa Catarina, por exemplo, a lei foi sancionada pelo então governador, Raimundo Colombo, em 2016. No estado, a multa prevista em caso de não cumprimento é de R$ 2 mil, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 20% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

Divulgação da Noticia – Site AgenciaBrasil.EBC.com.br – Edição: Lílian Beraldo –  Karine Melo – Repórter da Agência Brasil  Brasília – Foto Reprodução Imagem da Internet
reprodução Imagem Intenet

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

RECENTES

Com aumento das chuvas, usinas hidrelétricas abrem as comportas

Com aumento das chuvas, usinas hidrelétricas abrem as comportas

Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo

Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo

Polícia Civil prende fornecedor de armas que abastece facção criminosa

Polícia Civil prende fornecedor de armas que abastece facção criminosa

Minas Gerais registra 220 cidades em situação de emergência

Minas Gerais registra 220 cidades em situação de emergência

Internet Word Multimidia LTDA

Agência de Notícias

CNPJ: 34.732.598/0001-26
Av. Sete Lagoas 226 – Santa Rita
CEP 35040-490
Governador Valadares – MG

Contatos

Telefone: 33 99818-0018
E-mail: gazetaminasnews@gmail.com
MTE: MG-17927

gazetaminas.com
Site de Notícias

 

  • Quem Somos
  • Contatos
  • Webmail

© 2021 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

No Result
View All Result
  • Home
  • Brasil
  • Caleidoscópio
  • Mundo
  • Polícia
  • Política
  • Religião
  • Saúde
  • Gastronomia
  • Visão Geral

© 2021 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas