terça-feira, J maio, 2022
  • Quem Somos
  • Contatos
  • Webmail
Gazeta Minas
  • Home
  • Brasil
  • Caleidoscópio
  • Mundo
  • Polícia
  • Política
  • Religião
  • Saúde
  • Gastronomia
  • Visão Geral
No Result
View All Result
  • Home
  • Brasil
  • Caleidoscópio
  • Mundo
  • Polícia
  • Política
  • Religião
  • Saúde
  • Gastronomia
  • Visão Geral
No Result
View All Result
Gazeta Minas
No Result
View All Result

Reforma da Previdência: Tasso complementa voto e faz ajustes no texto

José Ribamar por José Ribamar
4 de setembro de 2019
in Política
0
Reforma da Previdência: Tasso complementa voto e faz ajustes no texto

O relator da PEC 6/2019, senador Tasso Jereissati, durante a reunião deliberativa para análise da PEC 6/2019, que modifica o sistema de Previdência Social.

CompartilharTwittarCompartilhar

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quarta-feira (4) a complementação de seu parecer à proposta. O senador presentou o parecer inicial na semana passada, com apenas duas modificações. No entanto, depois de receber quase 500 emendas, sugestões de alterações ao texto, fez novas supressões e ajustes de redação na proposta já votada pelos deputados. Nenhuma delas implicará a volta do texto para análise dos deputados.

Além de excluir da proposta de emenda à Constituição (PEC) o critério previsto em lei para recebimento do benefício de prestação continuada (BPC), renda per capita de um quarto do salário mínimo, e de retirar do texto a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários em regra de transição para aposentadoria de profissionais hoje expostos a condições insalubres, Tasso retirou da proposta a parte que trata da pensão por morte. Dessa maneira, em tais casos, continuam valendo as regras atuais, pelas quais nenhum benefício será inferior a um salário mínimo.

Na proposta aprovada pelos deputados, poderia ocorrer tal redução. O relator também suprimiu do texto a possibilidade de cobrar alíquota previdenciária sobre os benefícios de anistiados políticos.

Também no texto apresentado nesta quarta-feira, Tasso propõe ajustes na redação para deixar mais claras algumas regras. Um dos ajustes especifica que os trabalhadores informais também terão direito, na forma da lei, ao sistema especial de inclusão previdenciária. Eles terão que contribuir com alíquota semelhante aos microempreendedores individuais (MEI). Outra mudança que está na redação esclarece o alcance da reforma da Previdência para ex-parlamentares que foram inscritos no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), o plano de aposentadoria dos políticos, mas que ainda não solicitaram o benefício. Os ex-parlamentares também terão que obedecer à regra da idade mínima (62 anos para mulheres, 65 anos para homens), sem transição e com pedágio de 30% sobre o tempo que falta para a aposentadoria. A alteração também está na proposta principal.

Economia

Durante a leitura da complementação do voto, o senador Tasso Jereissati fez uma nova estimativa de economia. Segundo ele, serão R$ 1. 312 trihões a mais, se aprovada a chamada PEC paralela. Só com a proposta principal – PEC 06/2019 –, a economia fica bem abaixo da que foi estimada pelo governo: R$ 870 bilhões.

Rito

Desde o início da tarde, os parlamentares estão na fase discussão da matéria. Os senadores inscritos, membros ou não da comissão, têm 10 minutos para falar. Vencida essa etapa, que pode se estender até a noite, a discussão é encerrada e o relatório, votado. Caso seja rejeitado, é colocado em votação um dos votos em separado, divergente da opinião do relator. Três foram apresentados e lidos hoje, pelos senadores Weverton (PDT-MA), Paulo Paim (PT-RS) e Fabiano Contarato (Rede-ES).

Divulgação da Noticia – site AgenciaBrasil.EBC.com.br – Edição: Nádia Franco – Karine Melo – Repórter da Agência Brasil  Brasília  –  Foto  Jose Cruz/Agência Brasil

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

RECENTES

Crianças de Itabira e Mariana (MG) recebem eventos especiais do projeto “Baú de Histórias”

Crianças de Itabira e Mariana (MG) recebem eventos especiais do projeto “Baú de Histórias”

Ministério da Justiça cria rede para coordenar combate à corrupção

Ministério da Justiça cria rede para coordenar combate à corrupção

Economia da China se retrai com lockdowns sobre fábricas e varejistas

Economia da China se retrai com lockdowns sobre fábricas e varejistas

Eletrobras anuncia lucro de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre

Eletrobras anuncia lucro de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre

Internet Word Multimidia LTDA

Agência de Notícias

CNPJ: 34.732.598/0001-26
Av. Sete Lagoas 226 – Santa Rita
CEP 35040-490
Governador Valadares – MG

Contatos

Telefone: 33 99818-0018
E-mail: gazetaminasnews@gmail.com
MTE: MG-17927

gazetaminas.com
Site de Notícias

 

  • Quem Somos
  • Contatos
  • Webmail

© 2021 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

No Result
View All Result
  • Home
  • Brasil
  • Caleidoscópio
  • Mundo
  • Polícia
  • Política
  • Religião
  • Saúde
  • Gastronomia
  • Visão Geral

© 2021 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas