Brasil tem 622.202 presos; aumento é de 167% em 14 anos
Dados de dez.2014 mostram um déficit de 250 mil vagas
País tem a 4ª massa carcerária do mundo, à frente da Índia
O Brasil tem 622.202 presos, número superior à população de Aracaju (SE). Os últimos dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgado na manhã de hoje (26.abr.2016) pelo Ministério da Justiça. O número refere-se a dez.2014.
Desde o ano 2000, o Brasil ganhou 389.477 presos, um aumento de 167%. O número de vagas em presídios não acompanhou essa expansão. Hoje, faltam 250.318 vagas no sistema penitenciário. É o equivalente à população de Palmas (TO).
O estudo foi divulgado hoje pelo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto.
O Ministério também lança o Sistema de Informações do Depen (Sisdepen), que reúne dados sobre os presídios brasileiros.
O Brasil tem a 4ª maior população de presos do planeta, segundo o estudo do Ministério da Justiça. Só Estados Unidos, Rússia e China têm mais presidiários do que o Brasil. A população carcerária brasileira é maior que a da Índia, país com 1,2 bilhão de habitantes.
O número de presos também é alto quando comparado ao tamanho da população. No Brasil, são 306 presos para cada 100 mil habitantes. A média mundial é de 144 presos por 100 mil pessoas.
Além disso, grande parte dos presos brasileiros (cerca de 250 mil pessoas) está detida de forma provisória. Isto é, são pessoas que não foram condenadas nem mesmo em 1ª Instância e que aguardam julgamento.
Segundo o estudo, há indícios de que parte dessas pessoas, caso condenadas, não receberiam penas de privação de liberdade.
MENOS DE 1% ESTÁ PRESO POR CORRUPÇÃO
Menos de 1% dos presos brasileiros estão atrás das grades por crimes relacionados à corrupção, segundo o estudo do Ministério da Justiça.
Contexto: O estudo usa o termo “crimes contra a administração pública”. Essa categoria abrange tanto a corrupção quanto crimes correlatos como prevaricação, tráfico de influência e peculato, entre outros previstos no Código Penal.
Lideram a lista crimes contra o patrimônio (roubo, furto), relacionados à drogas, como o tráfico, e crimes contra a pessoa (homicídio, estupro).
O tráfico de drogas é o que mais resulta em prisões no Brasil, segundo o estudo. 28% dos presos brasileiros respondem por este crime.
O estudo não detalha a evolução deste número, mas atribui ao tráfico o inchaço das prisões.
“É importante apontar o grande número de pessoas presas por crimes não violentos, a começar pela expressiva participação de tráfico de drogas –categoria apontada como muito provavelmente a principal responsável pelo aumento exponencial das taxas de encarceramento no país e que compõe o maior número de pessoas presas”.
NEGROS SÃO MAIORIA
Pessoas negras (pretas e pardas) são maioria nas cadeias brasileiras. Segundo o estudo do Depen, 61,6% dos presos pertencem a esse grupo. Já entre o conjunto dos brasileiros, pretos e pardos são 53,6%.
Os números também mostram que os presos têm menor escolaridade que a média da população. 75% dos presos só estudaram até o fim do ensino fundamental, e só 9,5% concluiu o ensino médio. Já na população brasileira, 32% terminaram o ensino médio, de acordo com dados de 2010 do IBGE.
