Governo deve definir hoje valor e como enviar a medida ao Congresso
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou hoje (14) que o salário mínimo pode ser reajustado em mais R$ 6 e passar para R$ 1.045, considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse caso, o impacto do reajuste no Orçamento da União para 2020 será de R$ 2,13 bilhões.
Ao enviar a medida provisória (MP) do Congresso Nacional, no fim do ano passado, reajustando o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039, o governo considerou o INPC de janeiro a novembro e o INPC estimado para dezembro. “A melhor estimativa de mercado que tínhamos no momento foi realizada e foi de aumento nominal de R$ 8”, disse Waldery, em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda para a divulgação do Boletim Macrofiscal.
Waldery explicou que cada R$ 1 a mais no salário mínimo leva ao aumento de despesa da União em R$ 355 milhões para 2020, por causa da indexação que gera em pagamentos e benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, benefício de prestação continuada e Previdência.
Segundo o secretário, caso o governo decida pelo reajuste, terá que fazer ajustes também em outras rubricas. “Se for concedido esse aumento, nós teremos, ao longo do ano, em avaliações bimestrais, que considerar esse novo fato, de maneira transparente e cautelosa.” O primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do governo deve ser divulgado em 22 de março.
Na manhã desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que há espaço para essa discussão sobre a elevação do salário mínimo para recompor totalmente a inflação. Nesta tarde, Bolsonaro recebe o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o novo valor e como a medida será encaminhada ao Congresso, que ainda precisa votar a MP que definiu o primeiro valor do salário mínimo.
