Moratória termina e dezenas de milhares de famílias temem perder suas casas em Massachusetts

A moratória de despejo e execução hipotecária em todo o estado de Massachusetts expirou no sábado, dia 17, deixando dezenas de milhares de famílias em toda a comunidade com medo de perder suas casas em meio à pandemia de coronavírus.

O Conselho de Planejamento da Área Metropolitana estima que cerca de 60.000 famílias em todo o estado “temem despejo iminente”, enquanto o grupo de defesa da habitação City Life / Vida Urbana estima que este número ultrapasse 100.000.

A moratória foi originalmente posta em prática como uma proteção de emergência em meio à pandemia de coronavírus, e muitos pediram ao governador Charlie Baker para estendê-la mais uma vez – especialmente devido aos meses de inverno e temporada de gripe que se aproximam, bem como um potencial segundo aumento da pandemia da Covid-19.

Mas, embora Baker já tenha estendido a moratória duas vezes este ano, ele não sinalizou que pretende fazê-lo novamente. Ao invés disso, no dia 12, ele injetou US $ 171 milhões em proteção de estabilidade habitacional, incluindo US $ 100 milhões para apoiar o programa de Assistência Residencial para Famílias em Transição (RAFT, sigla em inglês).

Parte desse financiamento adicional, no entanto, foi para reconvocar 15 juízes aposentados para limpar um acúmulo de casos no Tribunal de Habitação da Commonwealth.

Alguns locadores dizem que simpatizam com a situação dos locatários, mas argumentam que a maioria dos proprietários de imóveis residenciais não pode sobreviver ao risco contínuo de não serem pagos pelos inquilinos. Eles também dizem que isso afeta a qualidade de vida de todos, pois se não recebem, não podem pagar pela manutenção da propriedade.

Na sexta-feira, dia 16, a Procuradora-geral de Massachusetts, Maura Healey, acrescentou sua voz aos que pediam a Baker que estendesse a moratória. Desde o início da pandemia, o escritório de Healey suspendeu mais de 80 despejos ilegais, e ela argumentou que as proteções e programas financiados pelo governo deveriam estar totalmente equipados e operacionais antes do fim do despejo, como a contratação e treinamento de mediadores e advogados de assistência jurídica.

“Precisamos de tempo para fazer isso direito. Isso significa estender a moratória até que a rede de segurança criada sob este plano esteja funcionando e os recursos estejam totalmente disponíveis para todos os residentes”, disse Healey em um comunicado. “Muito está em jogo quando se trata da saúde e segurança de nossos residentes”.

Muitos defensores da habitação expressaram um sentimento de preocupação e apreensão sobre o fim da moratória. “Há muita confusão e muito medo”, disse Vanessa Calderón-Rosada, CEO da Community Development Corp. Inquilinos Boricuas en Acción no South End de Boston. “As pessoas estão com medo do que vai acontecer”.

As preocupações com o fim da moratória decorrem em grande parte da incerteza contínua sobre a pandemia de Covid-19. Os defensores dizem que são gratos pelo financiamento adicional para programas de estabilidade habitacional e reconhecem que a proibição de despejo não pode ser estendida para sempre. Mas eles temem os meses mais frios de inverno e uma possível segunda onda da pandemia se aproximando.

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