quarta-feira, J maio, 2022
  • Quem Somos
  • Contatos
  • Webmail
Gazeta Minas
  • Home
  • Brasil
  • Caleidoscópio
  • Mundo
  • Polícia
  • Política
  • Religião
  • Saúde
  • Gastronomia
  • Visão Geral
No Result
View All Result
  • Home
  • Brasil
  • Caleidoscópio
  • Mundo
  • Polícia
  • Política
  • Religião
  • Saúde
  • Gastronomia
  • Visão Geral
No Result
View All Result
Gazeta Minas
No Result
View All Result

Ministro do STF dá cinco dias para Temer explicar reforma no governo

José Ribamar por José Ribamar
26 de maio de 2016
in Destaques, Política
0
Ministro do STF dá cinco dias para Temer explicar reforma no governo
CompartilharTwittarCompartilhar

Luís Barroso tomou decisão em ação apresentada ao Supremo pelo PDT.
Partido afirma que governo Temer é provisório e não pode fazer mudanças

000_mvd6753907-1368709

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (26) que o presidente em exercício, Michel Temer, preste esclarecimentos por escrito em cinco dias sobre a reforma administrativa que realizou no governo.

A reforma, realizada após o afastamento da presidente Dilma Rousseff em razão do processo de impeachment que tramita no Senado, incluiu nomeação de ministros, fusão e extinção de ministérios e alteração da política externa.

A decisão de Barroso foi tomada devido a uma ação apresentada no último dia 23 pelo PDT, que questionou a mudança de projetos e anulação de atos da presidente afastada. O ministro já negou pedido semelhante formulado por um diretório do PT.

O PDT pediu uma liminar (decisão provisória) para suspender as mudanças sob o argumento de que o afastamento de Dilma é temporário (por até 180 dias) e que Temer não poderia mudar o programa de governo da presidente afastada.

“O vice-presidente da República, que não se encontra investido na titularidade do cargo – pois o exerce temporariamente em razão da admissão do procedimento de impeachment –, atua como se titular fosse e irroga a si atribuições que sequer poderiam a ele ser delegadas (CF, art. 84, parágrafo único), e o faz com usurpação”, diz o texto da ação do PDT.

O ministro Barroso afirmou, na decisão, que existe uma presunção da validade dos atos estatais e por isso Temer deve ser ouvido sobre o pedido do PDT antes de qualquer decisão. Não há prazo para que a ação seja julgada.

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

RECENTES

Fiocruz faz 122 anos fabricando vacinas e remédios para todo o país

Fiocruz faz 122 anos fabricando vacinas e remédios para todo o país

O Papa sobre o massacre no Texas: é hora de dizer basta ao tráfico indiscriminado de armas

O Papa sobre o massacre no Texas: é hora de dizer basta ao tráfico indiscriminado de armas

Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212

Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212

TSE aprova primeiro registro de federação partidária

TSE aprova primeiro registro de federação partidária

Internet Word Multimidia LTDA

Agência de Notícias

CNPJ: 34.732.598/0001-26
Av. Sete Lagoas 226 – Santa Rita
CEP 35040-490
Governador Valadares – MG

Contatos

Telefone: 33 99818-0018
E-mail: gazetaminasnews@gmail.com
MTE: MG-17927

gazetaminas.com
Site de Notícias

 

  • Quem Somos
  • Contatos
  • Webmail

© 2021 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

No Result
View All Result
  • Home
  • Brasil
  • Caleidoscópio
  • Mundo
  • Polícia
  • Política
  • Religião
  • Saúde
  • Gastronomia
  • Visão Geral

© 2021 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas