Ao participar ontem (12) de evento na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo tem se preocupado em criar ambiente amigável para negócios, e que isso tem atraído investidores. Segundo ele, algumas mudanças têm colaborado para isso, como a aprovação da reforma da Previdência.
De acordo com o ministro, já se observa uma expansão no varejo, na atividade industrial e recuperação moderada do emprego, que, com a retomada da economia deve crescer ainda mais. “Estamos realmente sentindo os efeitos da retomada da credibilidade. Credibilidade e investimento são coisas que caminham juntos”, afirmou, acrescentando que considera possível uma reavaliação em breve da classificação de risco.
“A economia está dando os primeiros impulsos na direção do crescimento, tenho certeza que a reclassificação de risco virá”, disse o ministro, que participou hoje (12) da 2ª Conferência Anual Cebri-BNDES, na sede do banco, no centro da cidade.
Para Freitas, o Brasil vive o momento propício para atacar um de seus principais problemas, a infraestrutura, que vai será alavancada para aumentar a produtividade. Neste ano, afirmou, foram realizados 27 leilões de infraestrutura, todos bem-sucedidos. Para o próximo ano, a intenção é fazer entre 40 e 44 leilões. “Uma meta bastante ousada, mas possível, afirmou”.
Cronograma
O ministro da Infraestrutura disse que o governo não pretende adiantar a realização de leilões para escapar de 2022. Ele considera que o ano eleitoral não vai interferir na realização dos certames. “Não há perturbação nenhuma, ainda mais em um país em que você tem clareza de regras e estabilidade de contratos. O Brasil é um país que respeita contratos”, ressaltou.
A expectativa é que os leilões ocorram no final de 2021 ou início de 2022, mas, para isso, o rito precisa ser seguido. “O processo começa com o estudo de projetos que levam de seis a oito meses para ficar prontos. Depois tem a audiência pública, que leva entre 45 dias e 60 dias. Tem um tempo para analisar e incorporar as contribuições que saem da audiência pública e, na sequência, fazer os ajustes no contrato. Após essas etapas, é preciso passar pelo Tribunal de Contas da União para emissão de parecer. Em seguida, há a publicação do edital”, acrescentou.
Conforme o ministro, o governo procura dar um tempo dilatado entre a publicação e o leilão para permitir que o investidor estude e consiga traduzir todas as peças. “A ideia é fazer o leilão dos próximos aeroportos no final de 2021 ou no início de 2022.”
Para Freitas, não há distinção entre o melhor ou o pior leilão. “Leilão, para nós, é igual filho. A gente ama todos. O amor pelos filhos é o mesmo. A mesma coisa é o leilão de infraestrutura. Amamos todos igualzinho. Todo leilão é importante.”
Cessão onerosa
O leilão realizado na semana passada, da cessão onerosa, foi “excelente”, na opinião do ministro. Ele comparou o valor obtido com o valor dos certames já feitos. “Se somarmos todos os leilões, incluindo o de Libra, houve uma arrecadação de R$ 62 bilhões. Em um único dia, agora, foram arrecadados R$ 70 bilhões. Se pegarmos todo investimento feito ao redor do mundo, incluindo bônus de assinatura, chegamos a cerca de R$ 220 bilhões de arrecadação. Com os leilões deste neste ano, foram arrecadados R$ 80 bilhões. Então, o Brasil está pegando quase 40% do mercado global de óleo e gás.”
Para Tarcísio de Freitas, o leilão representou a solução de questões que vinham se arrastando. “Tínhamos um contrato de cessão onerosa, que era antigo e precisava de desfecho, o que ocorreu em dez meses. Definimos a regra de indenização da Petrobras, que é controversa. Definimos a regra de entrada, a divisão de recursos do valor arrecadado e isso tudo foi feito em dez meses. Teve aprovação de PEC [Proposta de Emenda à Constituição], teve aprovação de PL [Projeto de Lei]. Teve negociação com Petrobras. Foi feito o leilão e teve uma arrecadação de R$ 70 bilhões.”
O ministro disse que o investidor observou o risco de entrar em outros blocos e saber que, depois de arrematar, ainda teria que negociar com a Petrobras o valor de indenização. “O resultado não foi diferente do esperado. Não faltou clareza. É um jogo de mercado. A Petrobras sabia que tinha um poder de barganha e usou este poder para manter os campos de petróleo. O resultado foi normal”, completou.
Debêntures
O ministro destacou que 2019 será o melhor ano em termos de emissão de debêntures incentivadas em infraestrutura. O governo está preparando uma forma de melhorar este tipo de investimento e vai criar uma debênture para aumentar o incentivo ao emissor, permitindo a emissão de bônus no exterior em moedas locais e sem a cobrança de tributação no retorno de capital. “É uma coisa que tem chamado atenção dos investidores estrangeiros.”
Tabela do frete
Sobre a tabela de frete, o ministro disse que a atual é “boa” e está dentro da legislação, mas o governo trabalha em uma adaptação a partir de um estudo da Universidade de São Paulo. “Temos hoje uma tabela que é legal, e que está na lei. Estamos trabalhando na adaptação do estudo feito pela Esalcq [Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo]. Algumas inconsistências observadas estão sendo corrigidas. Publicamos, inclusive, consulta pública sobre isso, e em breve faremos uma reedição.”
