O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a reforma da Previdência é uma das prioridades do governo do presidente interino, Michel Temer, e que a proposta pode prever aumento da idade mínima da aposentadoria. Ele também negou que haja alta de impostos em breve, mas não descartou a volta da CPMF no futuro. As declarações foram dadas em entrevista para a TV Globo, nesta sexta-feira (13).
Empossado na véspera, Meirelles disse que o primeiro objetivo do ministério será controlar o crescimento da dívida pública e equilibrar as contas do país. Segundo ele, o rombo neste ano será maior que o previsto pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff, de R$ 96 bilhões.
“Existe algo que já está claro: os R$ 96 bilhões são um número elevadíssimo, mas tudo indica que o deficit vai ser maior que esse”, disse.
O ministro disse que vai analisar as contas para divulgar números e metas realistas e, a partir daí, tomar medidas “duras, porém necessárias”, para que a dívida brasileira seja “sustentável”.
Reforma da Previdência
Uma das medidas deve ser a reforma da Previdência. Ele afirmou que está estudando o assunto e que a reforma pode incluir proposta de aumento da idade mínima da aposentadoria.
“(A proposta de aumento) não é nenhuma novidade”, disse. “O que precisa é determinação do governo para fazer e apresentar uma proposta que seja factível”.
Sobre o aumento de impostos para subir a arrecadação, o ministro diz que a carga tributária no país já é muito elevada e “preferencialmente não deveria haver aumento de impostos. Mas prioridade é equilibrar as contas públicas”.
Ele afirmou que não tomará decisões precipitadas para não correr o risco de ter que voltar atrás no dia seguinte, mas que a volta da CPMF, o imposto do cheque, não está descartada.
‘Bolsa-empresário’
Meirelles disse que está trabalhando em um sistema de metas de despesas públicas para que não haja crescimento real dos gastos. Ele avaliou que a conta de subsídios e desonerações de setores da economia, que ele chamou de “bolsa-empresário” é enorme.
“Devemos e vamos cortar despesas e privilégios daqueles que não precisam”, afirmou o ministro.
Segundo ele, os programas sociais serão mantidos. “Os valores que o governo deixa de arrecadar com as desonerações são muito maiores que o investido nos programas sociais”, como o Bolsa-Família.
Bancos públicos
O ministro afirmou que fará questão de nomeações técnicas nos cargos de comando de bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. “Eles não são instrumento de política, mas sim de crédito e de poupança”.
Ele também disse que o presidente do Banco Central continuará com status de ministro enquanto não for aprovada uma emenda constitucional para mudar essa prerrogativa. A proposta é retirar o status de ministro, mas manter o foro privilegiado, estendido também para os diretores do BC.
