Atualmente 48 unidades prisionais oferecem a remição de pena por meio da leitura
Presos do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, na Zona da Mata, vão participar, ao longo deste ano, do Projeto Leitura. Ao todo, 22 presos da unidade vão ler, até dezembro deste ano, 12 obras, uma por mês. Posteriormente, eles vão irão redigir uma resenha sobre as obras lidas.
Uma comissão, formada por pedagogos e profissionais de outras áreas, pontuarão o trabalho desenvolvido. Caso o detento obtenha nota satisfatória, ele terá, por cada resenha, quatro dias da sua pena remidos. Ou seja, depois de 12 obras lidas, o interno pode obter até 48 dias de remição de pena. Vale lembrar que nesses projetos só é permitida a leitura de um livro por mês.
A diretora de atendimento da penitenciária, Aline Araújo, explica que os 300 novos exemplares literários para o projeto foram adquiridos por meio de verbas oriundas de multas pecuniárias cedidas pela comarca do município. “Considero a literatura uma excelente ferramenta para a ressocialização, com a qual o interno ocupa o seu tempo de forma proveitosa, propiciando uma mudança de valores, pautada em princípios éticos e morais”, ressalta a pedagoga.
Atualmente, 1.254 presos que cumprem pena em 48 unidades prisionais do estado participam de projetos similares voltados para a remição de pena com foco na leitura. Este é um benefício previsto pela Lei de Execuções Penais e, nos últimos anos, está sendo regulamentado pelos tribunais estaduais. Em Minas Gerais, o projeto é regulamentado pela Resolução Conjunta 204/2016.
Livros nas unidades prisionais
Das 195 unidades prisionais existentes em Minas, 103 possuem biblioteca com um acervo estimado em 167.780 exemplares, entre obras didáticas e literárias. O diretor de Ensino e Profissionalização do sistema prisional, Lucas Pereira Silva, destaca que desde o ano de 2017 são realizadas campanhas para a arrecadação de livros para presídios e penitenciárias. “A remição pelo estudo é mais um incentivo aos presos para se tornarem leitores, além de auxiliar na expansão dessa prática fundamental para a ampliação do conhecimento de mundo”, afirma.
O projeto chamado Biblioteca Asas da Liberdade recebeu, desde sua criação, mais de 14 mil livros literários que vão auxiliar na remição pela leitura e mais de 10 mil livros didáticos que contribuem para a preparação dos internos para o Encceja e Enem PPL.
Incentivo à leitura
O sistema prisional mineiro possui ainda outras iniciativas que incentivam o aproveitamento do tempo ocioso dos internos para dedicação à leitura e também da escrita como ferramenta de crescimento pessoal e aprofundamento do conceito de cidadania. Dentre eles, destaca-se o projeto Rodas de Leitura, que são encontros semanais de detentos e voluntários que discutem acerca de obras previamente escolhidas. Nos últimos dois anos cerca de 400 presos, em 11 unidades prisionais, tiveram acesso ao projeto.
O Presídio de São João del-Rei, no Campo das Vertentes, realiza há três anos uma feira literária e cultural que permite uma verdadeira imersão nas obras de autores nacionais como Cora Coralina, Mário Quintana e Ariano Suassuna. Os alunos da escola estadual que funciona no interior do presídio não se limitam a ler as obras na ocasião das feiras. Eles elaboram peças que remetem às obras literárias, além da redação de textos que, posteriormente, são publicados em forma de livros, com o apoio da Universidade Federal de São João del-Rei.
Site Agencia Minas – Divulgação/Seap
