Justiça nega liberdade a suspeito de construir prédios na Muzema

Prefeitura inicia trabalhos de demolição de dois prédios no condomínio Figueiras do Itanhangá, em Muzema, no Rio de Janeiro.

Construções desabaram em comunidade da zona oeste do Rio

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de habeas corpus para Rafael Gomes da Costa, um dos suspeitos de construir e vender prédios que desabaram na comunidade da Muzema, no Itanhangá, zona oeste do Rio. Os prédios foram construídos sem habite-se e não tinham engenheiro assinando a obra. Em 12 de abril deste ano, o desabamento de dois prédios na Muzema, após forte chuva, matou 24 pessoas.

No pedido de soltura, a defesa de Rafael alegava que ele estava sofrendo constrangimento ilegal pela longa duração da prisão – ele foi preso em maio – e que seu estado de saúde inspirava cuidados.

Na decisão, o desembargador Claudio Tavares de Oliveira Junior ressaltou que os laudos médicos comprovaram a melhora do suspeito. “No caso em exame, dúvida não há de que a juíza vem se mostrando atenta ao estado de saúde do paciente, em favor de quem já determinou diversas medidas urgentes para lhe garantir um atendimento médico adequado à sua enfermidade, inclusive com o fornecimento de medicamentos e insumos necessários ao seu bem-estar, além da expedição do ofício ao diretor do hospital responsável pelo tratamento”, diz o desembargador na decisão.

“Soma-se a isso a melhora apresentada pelo paciente, que restou atestada por laudo médico e diversos documentos juntados aos autos originários, o que evidencia que a prisão cautelar não configura uma medida que possa privar o paciente de um tratamento médico adequado”, acrescentou o magistrado.

O desembargador Claudio Tavares destacou ainda a gravidade dos indícios de crimes dos quais Rafael é acusado com outros réus. “Segundo a denúncia, recaem indícios de que o paciente e os dois corréus teriam concorrido eficazmente para a prática de 24 delitos de homicídio qualificado e três crimes de lesão corporal gravíssima, decorrentes do desabamento dos edifícios 93-B e 93-C da comunidade da Muzema.”

Divulgação da Noticia – Site AgenciaBrasil.EBC.com.br – Edição: Nádia Franco – Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil