quinta-feira, J junho, 2022
  • Quem Somos
  • Contatos
  • Webmail
Gazeta Minas
  • Home
  • Brasil
  • Caleidoscópio
  • Mundo
  • Polícia
  • Política
  • Religião
  • Saúde
  • Gastronomia
  • Visão Geral
No Result
View All Result
  • Home
  • Brasil
  • Caleidoscópio
  • Mundo
  • Polícia
  • Política
  • Religião
  • Saúde
  • Gastronomia
  • Visão Geral
No Result
View All Result
Gazeta Minas
No Result
View All Result

Igam convoca usuários para cadastramento de barragens de água em Minas

José Ribamar por José Ribamar
28 de fevereiro de 2019
in Almanaque
0
Igam convoca usuários para cadastramento de barragens de água em Minas
CompartilharTwittarCompartilhar

Os usuários de recursos hídricos que possuem barragens instaladas em cursos d’água para fins de acumulação de água devem realizar o cadastro dessas estruturas junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

O cadastramento começa a partir desta quarta-feira (27/2) e vale até o dia 28 de março, para barragens com altura maior ou igual a 15 metros e/ou volume igual a 3 milhões de metros cúbicos. O prazo se estende até o dia 31 de dezembro dos anos de 2020, 2021 e 2022, a depender do volume do reservatório do reservatório (ver tabela abaixo).

A regra está prevista na portaria 03/2019, publicada nesta quarta-feira (27/2), e é válida para todos os tipos de barragens construídos em rios e córregos, com exceção daqueles para aproveitamento hidrelétrico. O cadastro é obrigatório e deve ser realizado no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (Siscad), por meio do preenchimento e envio de planilha.

A responsabilidade de cadastrar as barragens é de quem detém a regularização do uso de recursos hídricos, seja por meio da outorga (autorização) de direito de uso de recurso hídrico ou pelo cadastro de uso insignificante emitido pelo Igam. Nestes casos, é possível ser quem explore essa regularização, oficialmente, para benefício próprio ou coletivo ou, no caso de não haver exploração oficial, para aqueles com direito real sobre as terras onde se localizam a barragem e o reservatório.

A inserção das informações no cadastro deverá ser realizada pelo próprio usuário ou por terceiro com consentimento do usuário. As orientações para acesso ao Siscad constam no manual de cadastro de barragens disponível neste endereço.

A veracidade das informações prestadas, bem como a manutenção dessas informações atualizadas no sistema são de responsabilidade exclusiva dos usuários de recursos hídricos que possuem barragens. A falsidade na prestação dessas informações constitui crime e infrações administrativas, estando o usuário sujeito às penalidades legais cabíveis.

É importante que todo usuário que possua barragem de água em suas propriedades realize o cadastro. O Igam realiza esse trabalho com objetivo de promover a classificação quanto ao potencial de dano ambiental e obtenção de informações para gestão de segurança das barragens, visando à minimização da probabilidade da ocorrência de acidentes com danos ambientais.

Confira os critérios de porte e datas limite para envio da Planilha de Cadastro de Barragens:

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

RECENTES

Marinha anuncia criação de lancha não tripulada para monitoramento

Marinha anuncia criação de lancha não tripulada para monitoramento

Em guerra, Rússia promete manter comércio de fertilizantes com Brasil

Em guerra, Rússia promete manter comércio de fertilizantes com Brasil

Petrobras reinicia processo de venda de três refinarias

Petrobras reinicia processo de venda de três refinarias

Preconceito afeta produção de dados sobre LGBTI+

Preconceito afeta produção de dados sobre LGBTI+

Internet Word Multimidia LTDA

Agência de Notícias

CNPJ: 34.732.598/0001-26
Av. Sete Lagoas 226 – Santa Rita
CEP 35040-490
Governador Valadares – MG

Contatos

Telefone: 33 99818-0018
E-mail: gazetaminasnews@gmail.com
MTE: MG-17927

gazetaminas.com
Site de Notícias

 

  • Quem Somos
  • Contatos
  • Webmail

© 2021 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

No Result
View All Result
  • Home
  • Brasil
  • Caleidoscópio
  • Mundo
  • Polícia
  • Política
  • Religião
  • Saúde
  • Gastronomia
  • Visão Geral

© 2021 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas