Minas vai investir 53,7 mi ampliação rede oxigênio 250 hospitais públicos

Medida vem acompanhada de monitoramento de medicamentos da rede privada como prevenção ao colapso assistencial

Governo de Minas vai investir R$ 53,7 milhões para a estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais (oxigênio) dos hospitais inseridos no Plano Operativo de Contingência Macrorregional para o Enfrentamento à covid-19. A medida vai beneficiar cerca de 250 hospitais da rede pública do estado e tem como objetivo garantir o abastecimento de gás e, consequentemente, o atendimento à população mineira neste momento em que o sistema de Saúde está sobrecarregado.

Cada hospital poderá contar com valores entre R$ 115 mil e R$ 315 mil para substituir cilindros de oxigênio que precisam ser recarregados de 4 em 4 horas, em média, por tanques de armazenamento. Os recursos poderão ser utilizados desde a reforma do sistema de gases medicinais até a estruturação de usinas de oxigênio. O investimento estimado por parte do Estado é de R$ 53.705.000,00. A deliberação foi publicada nesta quinta-feira (1/4) no Diário Oficial de Minas Gerais, por meio da Resolução CIB-SUS 7461.

“A medida viabiliza apoio emergencial e imediato para prevenir a falta de oxigênio aos pacientes, bem como atua na prevenção ao agravamento da crise de abastecimento de insumos estratégicos relacionados ao armazenamento e produção de gás medicinal. Além do alívio no atual cenário de estresse do sistema médico-hospitalar, significará uma melhoria permanente de infraestrutura da rede pública”, avalia Fábio Baccheretti.

Critérios

Os valores de repasses estipulados por instituição levam em consideração a estrutura de armazenamento e/ou produção de gases medicinas, o consumo médio de oxigênio por leito covid-19, a perspectiva de aumento no consumo cilindros em quatro meses e o número de leitos do estabelecimento.

O valor destinado a cada instituição obedece aos seguintes critérios:

Entre 1 e 50 leitos – até  R$ 115.000,00

Entre 51 e 150 leitos – até  R$ 200.000,00

Acima de 151 leitos – até R$ 315.000,00

Estoques

Visando evitar o esgotamento da capacidade de atendimento à população na rede pública de Saúde e o desabastecimento de medicamentos e gases medicinais, o Governo de Minas também publicou, nesta quinta-feira (1/4), alterações nas Deliberações 63 e 73 de 2020 do Comitê Extraordinário Covid-19.

Conforme publicação, as redes públicas e privadas de assistência médico-hospitalar devem informar à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) o quantitativo de estoques de medicamentos para intubação a cada semana ou em outro intervalo de tempo fixado pela secretaria.

“Desta forma, a rede privada de assistência passará a fazer parte da rede solidária do estado, em que, por meio do acompanhamento dos estoques de medicamentos e insumos, as unidades poderão contribuir entre si para suprir carências umas das outras”, explicou o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti.

Cirurgias eletivas

Com o mesmo objetivo de preservar vidas e evitar o colapso na rede assistencial, o Comitê Extraordinário Covid-19 também deliberou que, enquanto durar o estado de calamidade pública, estão suspensas, por determinação, as cirurgias eletivas não essenciais tanto na rede pública quanto na particular.

“Em cirurgias eletivas são utilizados medicamentos essenciais para a assistência ao paciente intubado por insuficiência respiratória provocada pela covid-19, bem como oxigênio. A alta demanda pode impactar na oferta desses insumos essenciais ao tratamento da doença. Por isto, é urgente e necessária a suspensão das cirurgias eletivas em todos os setores”, avalia o secretário.

Vale ressaltar que a medida não se aplica às cirurgias e procedimentos em paciente cardíaco ou oncológico de maior gravidade, cujo atraso do procedimento possa levar a óbito do paciente.

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