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Eleitores têm só até hoje para regularizar sua situação no TRE

José Ribamar por José Ribamar
4 de maio de 2016
in Últimas
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Maioria das pessoas que lotam os cartórios procura o cadastramento biométrico, mesmo não sendo obrigatório

Hoje é o último dia para que maiores de 18 anos ainda não cadastrados regularizem a sua situação com a Justiça eleitoral. Eleitores que tiveram o título cancelado por ausência às urnas sem justificativa por três turnos eleitorais consecutivos, além dos eleitores que completam 18 anos até o próximo 2 de outubro, precisam fazer o novo título. O cadastramento eleitoral é facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens entre 16 e 18 anos. Hoje é também o último dia para que eleitores que se mudaram de cidade peçam a transferência do título eleitoral, comprovando o domicílio na cidade em que passarão a votar. Também eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida interessados em mudar a votação para uma seção eleitoral especial devem se dirigir aos cartórios ou locais de atendimento.

Com filas em alguns dos nove pontos instalados pela Justiça eleitoral em Belo Horizonte chegando a mais de duas horas de espera, quase 60% dos cerca de 12 mil eleitores atendidos nos dois últimos dias na capital mineira procuravam não a regularização do título, mas o cadastramento biométrico, mesmo não sendo este obrigatório para estas eleições. Em Minas Gerais, a biometria só será utilizada nas eleições municipais em 100% do eleitorado de 80 municípios – o maior deles, Divinópolis. Nas grandes cidades, como Belo Horizonte, Betim, Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora, Montes Claros e Governador Valadares, por exemplo, o cadastramento biométrico não é obrigatório e todos eleitores poderão votar normalmente em 6 de outubro, desde que estejam com a situação eleitoral regular.

Para evitar filas, antes de procurar os cartórios e locais de atendimento, o eleitor pode consultar a situação eleitoral no site do TRE (www.tre.mg.jus.br) ou ligar para o Disque Eleitor (telefone 148). Aqueles que foram tirar o título de eleitor deverão levar documento de identidade original com foto (não são aceitos carteira de habilitação e passaporte), comprovante de endereço recente e, para os brasileiros maiores de 18 anos do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço militar.

Devem renovar ou fazer novo título eleitoral

Jovens que completam 18 anos até as eleições
Pessoas que se ausentaram por três turnos eleitorais consecutivos sem justificativa terão de regularizar a sua situação

Sanções previstas
Pessoas de 18 a 70 anos votam obrigatoriamente. Se tiverem o título de eleitor cancelado – ou se não se cadastrarem aos 18 anos – ficam sujeitos a uma série de restrições. São elas: ficam impedidos de tirar CPF, passaporte, de se inscrever em concurso público, de se matricular em universidade pública, de contratar com o estado.
Os jovens que não se cadastraram aos 18 anos ainda pagam uma multa simbólica, no valor de R$ 3,50, pelo cadastramento tardio.

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