Valor se destina a reparar danos, após o rompimento da barragem
Exatos dois meses após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), a mineradora Vale tem R$13,65 bilhões bloqueadaos pela Justiça. O montante visa a assegurar recursos para reparar não apenas os danos causados na tragédia ocorrida em 25 de janeiro, mas também os prejuízos provocados pelas evacuações ocorridas em cidades onde outras estruturas teriam risco de se romper.
A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas. Além disso, quase mil pessoas que moram próximas a barragens da Vale estão fora de suas casas, não apenas em Brumadinho, mas também nos municípios mineiros de Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.
O primeiro bloqueio de recursos da Vale ocorreu já na noite de 25 de janeiro, na mesma sexta-feira do rompimento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bloqueou R$1 bilhão no âmbito de um processo aberto pelo governo de Minas Gerais para cobrar a reparação dos danos. Posteriormente, a mineradora foi autorizada a assegurar R$ 500 milhões desse total bloqueado na forma de garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros. Os outros R$ 500 milhões permanecem sendo recursos financeiros que a empresa não pode movimentar de suas contas.
Nos dois dias subsequentes à tragédia, a mineradora foi impedida de movimentarmais R$ 10 bilhões, dessa vez, atendendo pedidos formulados em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em 26 de janeiro, foram travados nas contas da Vale R$ 5 bilhões com o objetivo de assegurar recursos para recuperar o meio ambiente e, no domingo, em 27 de janeiro, outros R$ 5 bilhões com intuito de garantir a reparação dos danos causados aos atingidos.
A Justiça trabalhista bloqueou mais R$ 1,6 bilhão ainda em janeiro, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Esses recursos se destinam a garantir indenizações trabalhistas, tendo em vista que grande parte das vítimas afetadas em Brumadinho é formada por empregados da Vale e de empresas terceirizadas que prestam serviço à mineradora. De acordo com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), R$ 800 milhões do total de R$1,6 bilhão bloqueados são exclusivamente para garantir a indenização por danos morais coletivos.
Evacuações
Os bloqueios de R$ 1 bilhão e de R$ 10 bilhões determinados pelo TJMG respectivamente nas ações movidas pelo governo de Minas Gerais e pelo MPMG e de R$1,6 bilhão definidos no âmbito da Justiça Trabalhista totalizam R$12,6 bilhões para assegurar reparação dos prejuízos causados na tragédia de Brumadinho. Além desse montante, mais R$ 1,05 bilhão foi travado das contas da Vale em decorrência de evacuações em outras cidades de Minas Gerais.
Para assegurar o reparação dos prejuízos causados aos moradores que foram retirados de suas casas em Barão de Cocais (MG), o TJMG concordou no início do mês com o bloqueio de R$0,05 bilhão. Posteriormente, há cerca de duas semanas, uma nova decisão impediu a mineradora de movimentar mais R$ 1 bilhão com o objetivo de garantir recursos voltados à reparação dos danos sofridos pela população afetada na evacuação em Macacos, distrito de Nova Lima (MG). Essas duas decisões atenderam a pedidos formulados pelo MPMG e pela Defensoria Pública de Minas Gerais.
Tramitam ainda outras ações em que o MPMG requer bloqueio de recursos, nas quais ainda não houve decisão da Justiça. No documento movido no dia 13 de março, por exemplo, pede-se que a mineradora fique impossibilitada de movimentar R$ 50 bilhões com o intuito de garantir o custeio das ações de reparação ambiental na região atingida pela lama.
O total de R$ 13,65 bilhões bloqueados é mais que o dobro do que foi gasto até hoje com a reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015, quando se rompeu uma barragem da Samarco, que tem a Vale como um de suas acionistas juntamente com a anglo-australiana BHP Billiton. Cerca de R$ 5,26 bilhões foram empregados até o fim do ano passado, segundo dados da Fundação Renova, que é mantida com recursos das três mineradoras e tem a responsabilidade de gerir as ações necessárias. Para o ano de 2019, o orçamento divulgado pela entidade prevê a destinação à reparação de mais R$ 2,94 bilhões, dos quais 36% exclusivamente para indenizações e auxílios mensais aos atingidos.
AgenciaBrasil.EBC.com.br – Edição: Talita Cavalcante – Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
