Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher completa 40 anos

Pandemia dificultou que vítimas denunciem

O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher é lembrado hoje (10) e, mesmo após 40 anos de sua criação, continua dando visibilidade a uma grave faceta da desigualdade de gênero. A data foi instituída após uma mobilização feita em São Paulo por mulheres que ocuparam as escadarias do Theatro Municipal para defender seus direitos.

Em entrevista concedida à Agência Brasil, a socióloga Marlise Matos, uma das principais especialistas do país no assunto, pontuou que as lutas pela igualdade de gênero são históricas e que o patriarcado é uma das primeiras formas de opressão da humanidade. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (Nepem), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ela explica que o conceito de gênero surge assim designado nos anos 1980, mas que já se faziam alusões a ele antes disso, utilizando-se outros nomes.

“Há muitos anos, a gente já tem um movimento muito forte no campo das relações sociais, pensando no debate de gênero e raça. Está nomeando há, pelo menos, 100 anos, diria, um campo de estudos sobre temas que remete às agendas das opressões estruturais”, disse.

Violência na pandemia

A mais recente edição do relatório “Violência Doméstica Durante Pandemia de Covid-19”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) ( ) analisou dados de março a maio desde ano. Segundo a pesquisa, com o isolamento adotado em várias unidades da Federação, houve “uma redução em uma série de crimes contra as mulheres em diversos estados – indicativo de que as mulheres estão encontrando mais dificuldades em denunciar a(s) violência(s) sofridas neste período.” A única exceção foi nos crimes letais.

O relatório do Fórum também indica que, no período avaliado, houve uma redução na “distribuição e na concessão de medidas protetivas de urgência, instrumento fundamental para a proteção da mulher em situação de violência doméstica.”

Sinal vermelho

Com a pandemia e o isolamento veio a necessidade de entes públicos reverem estratégias para a coibição da violência contra mulheres. Uma das iniciativas, lançada em junho, é a campanha Sinal Vermelho, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O objetivo é incentivar as vítimas a fazer denúncias em farmácias.

Em solo paulista, o projeto tem tido boa adesão, segundo o presidente do Conselho Regional de Farmácia, Marcos Machado, que o vê com bons olhos. Ele disse que, ao mesmo tempo em que sensibiliza os funcionários das lojas para o problema, estimula as vítimas a pedir socorro, já que se abre espaço para que sejam acolhidas sem tanta formalidade. “É encontrar na farmácia um ponto de apoio contra a violência doméstica”, disse. “A farmácia, em muitos bairros, funciona, de fato, como verdadeiro estabelecimento para tudo, recebe pessoas com uma necessidade de acolhimento.”

A juíza Bárbara Lívio, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também elogiou a campanha. “Um dos grandes fatores que contribuem para o aumento da violência durante a pandemia é a mulher não conseguir pedir ajuda. A partir do momento em que ela recorre ao atendente da farmácia, há uma nova porta de entrada. O símbolo de x na mão é acessível. A farmácia existe em todos os municípios brasileiros e fica aberta até a noite, quando não é 24 horas”.

Bárbara destaca que a maior parte das ocorrências de violência doméstica não acontece durante horário comercial, mas sim à noite e aos finais de semana. “O fato de ser a farmácia um dos locais que recebem essas mulheres é muito significativo. E, quando formos pensar na responsabilidade do atendente, não é chamado como testemunha, não se vincula ao processo, apenas faz a ligação entre a vítima e os órgãos estatais, e isso representa efetivamente a diferença entre a vida e a morte de uma mulher”, disse.

Caminho pela educação

A magistrada disse que, para ela, a solução para a violência de gênero está em se promover mudanças que rompam os padrões culturais que sujeitam as mulheres a uma posição de subalternidade e em instrumentalizá-las para que se emancipem. O caminho começa pela educação.

“A forma como educamos nossas meninas e nossos meninos são essenciais para a ocorrência de violência. Por exemplo, educamos as meninas para que elas serem independentes, se entenderem como dignas de amor, de afeto, independente de

 Agência Brasil – São Paulo

qualquer afeto? Como educamos essas meninas? Educamos dizendo que só têm valor quando estão em um relacionamento? Ponderamos que a profissão é tão importante para a mulher como para o homem”, exemplifica.

Divulgaçao da Noticia – Site AgenciaBrasil.EBC.com.br – Edição: Fábio Massalli –  Agência Brasil – São Paulo – Foto Reproduçao Imagem Internet