Organizadores não cumpriram os prazos determinados pelo edital para a realização do carnaval de rua
Ano após ano, Valadares tem se destacado no estado de Minas Gerais por seus carnavais de rua. Uma tradição popular que gera expectativas nos foliões. Organização e segurança são algumas das características do evento, que cresce em número de blocos e de foliões. Só para se ter uma ideia, para 2020 estão inscritos 10 blocos de várias regiões da cidade.
Para que os eventos de médio e grande porte sejam bem organizados e garantam ao público a segurança necessária, seja integridade física ou material, a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (SMCEL) disponibiliza com antecedência um edital para que os blocos façam o cadastramento e, posteriormente, passem pela Comissão de Monitoramento de Eventos Esportivos e Culturais (Comoveec) para apresentar o projeto do evento com informações pertinentes. Esse cadastramento é obrigatório para a concessão do alvará para realização do evento.
Para os carnavais de 2020, o edital foi aberto no dia 30 de outubro do ano passado e os blocos tiveram até o dia 18 de novembro para preencher o formulário. Entretanto, o Bloco Trupico do Lalá, que já é tradição em Valadares e no ano passado teve um público de 30 mil pessoas aproximadamente, não se inscreveu no prazo estipulado e só não foi autorizado por essa razão.
Em coletiva realizada nesta quinta-feira (23), na sede da 8ª Risp, o presidente da Comoveec, Carlos Teixeira, que também é o secretário da SMCEL, reiterou que a gestão atual apoia todos os eventos realizados na cidade, entretanto, para a segurança é preciso atender as determinações dos órgãos competentes, no tempo certo. “Em respeito às leis, à segurança e aos blocos que atenderam corretamente aos preparativos para os carnavais de rua, é que a Comoveec deliberou sobre o não cadastramento do Trupico do Lalá, por não ter obedecido ao prazo do edital. A Prefeitura apoia todos os eventos, mas neste caso não poderia ignorar o edital que foi publicado”, disse.
Protocolo
O Capitão da Polícia Militar, Rubio Xavier, esclareceu que caso os organizadores queiram ainda realizar o evento em um local privado, é necessário protocolar o pedido junto aos órgãos competentes para que se faça o planejamento, o que até o momento não aconteceu. “Eles têm que nos oficiar a data do evento, o local do evento, para que nós possamos fazer um planejamento. Oficiar não à COMOVEEC, mas órgão por órgão para que a gente possa fazer esse planejamento. Certamente, devido à envergadura do Trupico do Lalá e ao público que foi alcançado no ano passado, nós nos reuniremos, não como Comissão, mas como órgãos individuais para melhor planejar este evento”, explicou o militar.
O responsável pela Companhia de Prevenção de Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros, Capitão Magno, destaca que a liberação de eventos passa por uma série de critérios técnicos. “É necessário um projeto de prevenção de incêndio e pânico, que deve ter todas as condicionantes de segurança, como dimensionamento de saídas de emergência, quantidade de extintores, brigadistas, iluminação de emergência, ou seja, uma série de quesitos. O projeto deve ser submetido ao Corpo de Bombeiros para análise. Posteriormente, o local do evento tem que receber as intervenções conforme consta no projeto. Então, o Corpo de Bombeiros faz uma vistoria para verificar se todos os pontos foram colocados na prática”, disse.
A Comoveec é formada por representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Cemig, Juizado de Menores, SAMU, Fiscalização de Posturas, de Transporte Público, Tributária, Vigilância Sanitária, Limpeza Urbana e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (SMCEL).
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