O Ministério Público Federal de Minas Gerais ingressou com ação cível pública na qual exige um total de R$ 155 bilhões da Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, por conta do desastre com a barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro do ano passado.
O valor foi calculado com base no que a petroleira BP já desembolsou em função de um grande derramamento de petróleo no Golfo do México, ocorrido em 2010.
A ação também demanda que as empresas suspendam o pagamento de dividendos lucros e pede o bloqueio de financiamentos públicos às companhias.
Os procuradores pedem ainda a responsabilização do governo federal e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo — este porque não adotou medidas satisfatórias para minimizar os efeitos da chegada da onda de lama e rejeito, alguns dias depois do rompimento da barragem de Fundão.
Ações emergenciais
Procuradores do MP-MG e do MP-ES querem que a Samarco e suas controladoras desembolsem R$ 7,7 bilhões num período de um ano em ações emergenciais relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
O valor atenderia às necessidades urgentes das pessoas afetadas pela tragédia e também cobririam custos iniciais com os impactos ambientais e econômicos.
Os R$ 7,7 bilhões estão incluído nos R$ 155 bilhões com os quais as empresas devem arcar. O total teria de ser pago ao longo de 15 a 18 anos, segundo os procuradores.
No acordo firmado pelas empresas, pela União e pelos governos de Minas Gerais e Espírito Santo, a Samarco se comprometeu a pagar R$ 2 bilhões no primeiro ano, R$ 1,2 bilhão no segundo, e R$ 1,2 no terceiro. O acordo fala num total de R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos.
As empresas disseram que ainda não foram notificadas da ação e, por ora, somente a BHP fez comentários, segundo os quais “está comprometida em reconstruir a comunidade em restaurar o meio ambiente”.
